A Primeira Infância é o período que vai do nascimento até os 6 anos de idade. Ela também engloba ainda a chamada primeiríssima infância (do nascimento aos 3 anos), que, segundo descobertas da neurociência, é uma das fases mais relevantes para o desenvolvimento cerebral, é quando a janela de oportunidade de desenvolvimento é maior.

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O investimento público mais eficiente do mundo é o feito na primeira infância. A cada 100 reais investidos, 700 reais voltam em benefícios sociais.

 

Em 8 março de 2016, a Lei n. 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, definiu primeira infância e trouxe importantes diretrizes para as políticas públicas destinadas a essa faixa etária.

 

O Marco Legal também determinou que as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância sejam elaboradas e executadas de forma a “atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã” (art. 4,I).

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Reconhecendo as desigualdades sociais como uma problemática crítica em todo o país, o Marco Legal da Primeira Infância direciona que crianças em situação de vulnerabilidade tenham prioridade nas políticas públicas (art. 14, § 2º).

 

Hoje, com uma legislação que mudou o paradigma sobre a visão da criança e se tornou exemplo no mundo, o principal desafio é a implementação da lei.

 

Algumas comparações para ajudar a dar a real dimensão da primeira infância brasileira:

 

_o número de indivíduos entre 0 e 6 anos no nosso país é maior do que a população inteira do Chile;

_o número de crianças de até 3 anos no Brasil é de 10.938.914, uma população maior que a de toda a Bolívia (10,6 milhões);

_são 8.693.197 crianças de 4 a 6 anos no Brasil, número maior que o da população do Paraguai (6,8 milhões).